Tag Poder discricionário

Tag: Poder discricionário

Qual foi a forma de governo Inserido no Brasil após a proclamação da independência e quem exercia o poder?

Qual foi a forma de governo Inserido no Brasil após a proclamação da independência e quem exercia o poder?

Quais fatores contribuíram para o fortalecimento do poder dos reis?

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Quais os recursos utilizados para a manutenção da estrutura de poder durante a Guerra Fria?

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Qual a diferença do poder real no feudalismo e nos Estados modernos?

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Quem tem mais poder o presidente ou o STF

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De poder a uma pessoa e descubra quem ela é

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São objetivos base por meio dos quais compete ao poder público organizar a Seguridade Social exceto?

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Ato administrativo discricionário não é passível de controle judicial

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É possível a revisão judicial de ato discricionário da Administração Pública?

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Qual a importância do Poder Judiciário na vida social dos brasileiros?

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Qual a atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade?

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Quem vai poder tomar a coronavac

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Que significa dizer que a linguagem tem um poder Encantatorio como esse poder se manifesta?

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Em que consiste o poder de polícia conferido a Administração Pública?

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Porque a China tem tanto poder de influenciar a economia global atualmente?

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Como é conhecido o fortalecimento gradual do poder do rei entre os séculos 11 e 15 no continente europeu?

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Após a formação dos países latino-americanos esse grupo defendia a descentralização do poder

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Como desbloquear o poder da minha mente?

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Quais são as limitações expressas que o poder constituinte derivado está submetido?

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Quais são as funções dos 3 poderes do Estado?

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Quais foram os problemas enfrentados por D Pedro I que teve como desfecho a sua abdicação ao poder?

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Como são escolhidas as pessoas que exercem o poder executivo estadual?

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Relacione o tráfico de escravos com o poder centralizado dos reinos da África ocidental

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Quanto à Constituição de 1824 Pode

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Quais foram as principais ações do governo bolcheviques quando subiu no poder?

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Quais eram os objetivos do poder público com a modernização da cidade do Rio de Janeiro?

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Como se classifica o Poder Constituinte derivado?

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Os reis egípcios e Mesopotâmicos possuíam muito poder qual era a origem desse poder

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Que classe social era o sustentáculo do poder civil nas primeiras décadas da República?

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Quais eram os grupos políticos que disputavam o poder no período regencial e quais os objetivos de cada grupo?

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Quais são os órgãos que compõem o Poder Judiciário?

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Como foi o fortalecimento do poder real?

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Qual a intenção de D Pedro I ao elaborar a Constituição de 1824 no Brasil?

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Quais as medidas adotadas pelos bolcheviques Ao tomar o poder em 1917?

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Quais as primeiras medidas dos bolcheviques ao tomarem o poder na Rússia?

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E o Judiciário brasileiro competente para processar e julgar as ações?

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Que movimento brasileiro do pela permanência de Getúlio Vargas no poder?

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Como era chamado o movimento em que a população aos gritos que a continuidade de Vargas no poder?

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Explique como a monarquia parlamentar atenuou os conflitos politicos e religiosos da inglaterra

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O que motivou as conspirações e assassinatos no meio familiar de Tibério?

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Quais transformações econômicas e sociais ocorreram ao longo da Baixa Idade Média que possibilitaram a centralização do poder nas mãos dos Reis?

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Quais as medidas tomadas pela corte portuguesa para diminuir o poder do príncipe regente d Pedro?

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Quais os impostos que podem ser aumentados por ato do Poder Executivo?

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Quais são os impostos que poderão ter suas alíquotas alteradas por ato do Poder Executivo?

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É facultado ao Poder Executivo atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei alterar as alíquotas do imposto sobre a renda?

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Como resultado da ação dos plebeus conquistaram alguns direitos como?

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Quais medidas os plebeus adotaram para a obtenção de poder político?

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A blindagem eletromagnetica é a mesma da blindagem eletrostática

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Qual o poderio militar da Finlândia?

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Qual a relação existente entre a chegada de Napoleão ao poder na França e a vinda da família real portuguesa para o Brasil?

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São objetivos base por meio dos quais compete ao Poder Público organizar a seguridade social?

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Quais grupos ou classes sociais controlavam o poder durante o período denominado República das oligarquias?

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Quais eram os grupos políticos que disputavam o poder no começo do período regencial?

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Qual foi a maneira como as oligarquias da República Velha se valeram da política dos governadores para se manter no poder e garantir o controle do governo federal?

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Quais são os três poderes do Estado e qual é a função de cada um deles segundo o texto de Montesquieu?

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Poderes do Estado e suas funções

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O que e o Poder Executivo Legislativo e Judiciário?

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Quando há desvio de poder por autoridade administrativa para atingir fim diverso daquele previsto pela lei?

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Qual o princípio que tem como obrigação Réver e supervisionar seus próprios atos?

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Quais eram os direitos garantidos ao imperador pelo Poder Moderador?

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Por que a separação dos poderes e importante?

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Qual a diferença dos tres poderes legislativo executivo e judiciario

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Quais são os fatores importantes para a formação das monarquias centralizadas na Europa?

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Quais foram as principais medidas tomadas para garantir a centralização do poder?

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Qual era o interesse da burguesia ao apoiar a centralização política nas mãos da monarquia nacional?

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Quais as consequências jurídicas da desistência voluntária?

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So mais um dia de luta

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Por que D Pedro I ficou descontente com a primeira Assembleia Constituinte qual era o medo dele?

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Por que a Constituição de 1824 foi considerada por muitos como autoritária?

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Qual foi a função do clero?

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